Termos de uso

 

Termos e Condições Gerais de Uso do Site

Os serviços do https://cativerso.com/ são fornecidos pela CATIVERSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.118.421/0001-06, com sede em Belo Horizonte, titular da propriedade intelectual sobre software, site, apps, conteúdos e demais ativos da plataforma.

1. Objeto

A plataforma licencia o uso de software, site, apps e ativos de propriedade intelectual, oferecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos usuários. Atua como intermediadora na venda de produtos para o consumidor final.

2. Aceitação

O uso da plataforma implica aceite total dos termos, com obrigações mútuas firmadas por tempo indeterminado. Se não concordar, não utilize a plataforma.

3. Acesso dos Usuários

A plataforma busca oferecer acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas pode ser interrompido para manutenção, atualizações ou outras ações necessárias.

4. Cadastro

Algumas funcionalidades requerem cadastro e, possivelmente, pagamento. O usuário deve fornecer dados completos, válidos e atualizados, sendo responsável por sua conta e seus dados pessoais. Menores de 18 anos e incapazes só podem usar com consentimento legal; toda ação a partir de então é de responsabilidade do responsável.

5. Serviços ou Produtos

Produtos e serviços são apresentados com detalhes sobre características, preço, prazos, garantias e riscos à saúde. Usuário deve se informar antes de finalizar a venda.
A Cativerso não necessariamente mantém os produtos em estoque e atua como intermediadora.
A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos envolvendo uso ou impossibilidade de uso dos serviços, na medida permitida por lei.

6. Preços

A Cativerso pode reajustar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo os valores vigentes no momento do pedido válidos. Informações financeiras fornecidas (como CPF, cartão) podem ser armazenadas para facilitar futuras compras.

7. Cancelamento

O serviço pode ser cancelado pelo usuário após o ciclo vigente, pela plataforma no caso de violação dos termos, ou por produtos personalizados fora das políticas de devolução.

8. Suporte

Atendimento via e-mail: atendimento@cativerso.com, de segunda a sexta, das 08h às 17h, e sábado das 8h às 12h.

9. Responsabilidades

  • Usuário: responsabilidade pelo próprio sistema, uso da plataforma com respeito às normas, proteção dos dados de acesso.

  • Plataforma (Cativerso): divulgação das informações e reparação de defeitos que sejam de sua responsabilidade. A empresa não se responsabiliza por links externos e conteúdos impróprios.

10. Direitos Autorais

O acesso aos serviços não transfere direito de propriedade intelectual ao usuário. Layout, marcas, conteúdos e softwares são propriedade da Cativerso. Uso não autorizado é violação passível de sanções legais.

11. Sanções

A Cativerso pode advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que violar os termos ou agir de forma ilícita, dolosa ou fraudulenta.

12. Rescisão

Violação dos termos ou da lei pode resultar em rescisão imediata e bloqueio ao usuário, sem aviso prévio.

13. Alterações

A Cativerso pode alterar unilateralmente os termos a qualquer momento para adequação legal ou melhoria dos serviços. As mudanças serão publicadas no site; o usuário poderá aceitar a versão revisada ou cancelar o uso.

14. Política de Privacidade

O uso dos serviços implica concordância com os termos da Política de Privacidade, apresentada na interface da plataforma.

15. Foro

Em caso de disputas, aplica-se a legislação brasileira e o foro da comarca da sede da empresa Cativerso.

📌 Vigência: Estes termos passam a vigorar em 01/01/2025.